§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o regalia dos potenciais a de que se refere o caput

“For nearly three years now, anyone with evidence of fraud has failed to come forward — under oath — and prove anything in a court of law. Our elections in Georgia are secure, accessible, and fair and will continue to be as long as I am governor. The future of our country is at stake in 2024 and that must be our focus.”

With less than 50 days until the US election, Anthony Zurcher looks at how the rate cut will shape the presidential campaign.

Mr. Trump has frequently used delaying tactics in legal matters that emerged from business disputes. Since becoming a politician, he has repeatedly tried to slow the pace of litigation, in order to run out the clock until larger events shifted the playing field.

A EC 45/2004 transferiu do STF de modo a o STJ a competência para homologar sentenças estrangeiras. Considerando de que 1 dos principais objetivos da reforma do Judiciário foi promover a celeridade processual, seria 1 contrassenso imaginar que ela teria transformado esta Corte em uma nova instância nessa matfoiria, tornando ainda Muito mais longo e complexo este processo.

A exigência do certa especialidade é estabelecida ante as necessidades da Corte, observado este que previsto na lei de que haja familial tais cargos.

É firme a jurisprudência deste Supremo Tribunal pelo sentido por que a mera hipotese por concessão do habeas corpus

A certain sameness has settled over the rest of the 2024 Republican field when it comes to the indictments piling up against former President Donald J. Trump.

fumus boni iuris e do periculum in mora nos autos em que se discute matéria do fundo referente à inscrição do ente federado bolsonaro em itajai em cadastros federais de inadimplentes, devendo-se aguardar a subida dos autos da ação cautelar e da demanda principal ao STF para que a Corte decida Acerca este tema.

adicionais nas taxas do contratos de empréstimo interbancários, ante o baixo grau por confiança gozada pelo Nicho e a tormentosa solvibilidade e liquidez da sociedade bolsonaro em itajai por economia mista estadual sob o RAET.

He now faces criminal charges in Fulton County, Ga., where a grand jury there accused him and his allies of illegally trying to overturn Georgia’s results in the 2020 presidential election. It is his fourth indictment bolsonaro png this year.

He has repeatedly denied any wrongdoing, and said he "never thought it possible that such a thing bolsonaro could happen to a former president of the United States".

Ao instituir incentivos fiscais a companhias de que contratam empregados utilizando Muito mais por quarenta anos, a Assembleia Legislativa paulista usou o caráter extrafiscal talvez possa ser conferido aos tributos, para estimular conduta por Parcela do contribuinte, sem violar ESTES princípios da igualdade e da isonomia.

Se nascemos como um tribunal recursal, Este momento caminhamos para nos tornamos uma corte eminentemente constitucional. Se previamente os processos judiciais eram folhas por papel encartadas numa capa de cartolina, Este momento os autos são eletrônicos e julgamos os casos em vlog do lisboa youtube sessões virtuais e por videoconferência a todos os momentos primando pela colegialidade. Igualmente, se previamente unicamente partes e advogados podiam Debater perante a Corte, Este momento o Tribunal se abriu à escuta ativa da sociedade brasileira, por meio de instrumentos saiba como as audiências públicas, os amici curiae e a Central do Cidadão.”